POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 
1. Introdução
O website sob o domínio https://www.recrutamento.lfp.pt, (adiante designado por “Website”) é propriedade da LFP – Lojas Francas de Portugal, S.A. (adiante designada apenas por LFP), com sede no Aeroporto de Lisboa, Rua C, Edifício 10, Piso zero, 1700-008 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 503346128, sendo a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste “Website” que serão tratados de acordo com a presente politica de privacidade de Candidatos a Emprego, de Candidatos Contratados e de utilizadores em geral (“Politica de Privacidade).
A presente Politica de Privacidade faculta a todos os utilizadores do Website que se candidatam a uma vaga e/ou a quem foi proposto um emprego pela LFP (“Candidatos a Emprego” e “Candidatos Contratados”, respetivamente) ou que simplesmente acedem ao mesmo, informações sobre a forma como a LFP trata os seus dados pessoais, bem como os direitos que como utilizadores têm relativamente à utilização dos seus dados pessoais.
O utilizador poderá visitar o Website e consultar toda a informação já registada, podendo livremente facultar os seus dados pessoais nos casos em que se sejam solicitados (Dados do Candidato), bem como atualizá-los.
A LFP utilizará os referidos dados pessoais apenas para as finalidades para as quais são solicitados, mantendo os níveis de segurança na proteção dos mesmos em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor.
A LFP trata os dados no estrito cumprimento da legislação nacional e comunitária aplicável à proteção de dados pessoais, implementando as medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais, de forma a evitar a perda, mau uso, alteração e acesso não autorizado aos mesmos.
O utilizador quando acede ao Website aceita a presente politica de privacidade. Se não concorda com a mesma ou com qualquer alteração que venhamos a fazer deve parar de imediato de aceder ao nosso Website e aos correspondentes serviços.  
 

2. Acesso ao Website
O acesso a determinados serviços está sujeito ao registo do utilizador nas bases de dados da LFP. O utilizador compromete-se a guardar devidamente as credenciais de acesso (nome de utilizador e senha), uma vez que são para utilização exclusiva do Utilizador titular das mesmas e a sua conservação e correta utilização são da sua inteira e exclusiva responsabilidade.


3. Tipos de Dados Recolhidos do Candidato
Os Dados do Candidato são fornecidos voluntariamente pelos Candidatos a Emprego e pelos Candidatos Contratados quando se registam no Website e preenchem o formulário de recolha e incluem:
  • Nome
  • Data de nascimento
  • Morada
  • Endereço de correio eletrónico
  • Dados do cartão de cidadão
  • Número de telemóvel
  • CV
  • Percurso profissional
  • Percurso académico
  • Contactos de referências
Não são aceites, tratados nem considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos.


4. Bases Legais para Recolha, Utilização e Divulgação de Dados dos Candidatos
Os Dados dos Candidatos são processados e armazenados informaticamente pela LFP e são apenas utilizados para os efeitos definidos nesta Politica de Privacidade e de acordo com a legislação aplicável.
 A LFP apenas utilizará e tratará os Dados do Candidato:
  • De Candidatos a Emprego, para fins de recrutamento e seleção, incluindo notificações para futuras oportunidades de emprego; e
  • De Candidatos Contratados para fins de integração e verificação de antecedentes, preparação de contrato de trabalho e outros fins administrativos, bem como a inclusão no processamento salarial e em programas de benefícios para os trabalhadores (quando aplicável) necessários para que o Candidato Contratado inicie a sua relação laboral com a LFP.
A sustentação legal para utilização dos Dados do Candidato inclui o tratamento que é necessário para:
  • Os interesses legítimos da LFP, incluindo os descritos acima, como o tratamento dos Dados do Candidato no âmbito do processo de contratação, e para viabilizar a candidatura e/ou contratação para uma posição na LFP, por parte dos Candidatos a Emprego e dos Candidatos Contratados;
  • A conformidade com as obrigações legais da LFP, tais como os requisitos fiscais;
  • A execução do contrato de trabalho entre a LFP e os Candidatos Contratados;
  • Para os efeitos do cumprimento das obrigações e exercício dos direitos previstos na legislação laboral.
Os Candidatos a Emprego poderão, em qualquer altura, contactar a Direção de Recursos Humanos, através do email RecrutamentoContratosFormacao@lfp.pt, para solicitar a remoção dos seus dados pessoais da Base de Dados, situação essa que não prejudica ou invalida a licitude da recolha e tratamento de dados efetuada antes de tal revogação.
Os Candidatos a Emprego e os Candidatos Contratados são os únicos e exclusivos responsáveis pela legitimidade e fidedignidade dos dados pessoais por si fornecidos à LFP.
A LFP não fornecerá os Dados dos Candidatos a terceiros, salvo nos casos justificados, abaixo discriminados, ou se precedido do seu prévio consentimento ou de ordem judicial para aquele efeito.
Somente para fins organizacionais e de funcionalidade a LFP nomeou entidades externas à sua organização que irão tratar os Dados dos Candidatos utilizadores do Website. As referidas entidades externas são escolhidas pela LFP devido à sua experiência no tratamento de dados, às garantias do cumprimento da legislação nacional e comunitária referente à proteção de dados pessoais, bem como às medidas técnicas de segurança adotadas por aquelas em relação ao processamento de dados pessoais. No tratamento dos Dados dos Candidatos, as entidades externas irão agir de acordo com as instruções fornecidas pela LFP.
A LFP pode contratar outras empresas para fornecerem serviços em seu nome, como por exemplo alojamento de sítio web, correio eletrónico, resposta a questões de utilizadores sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços. 
A estas empresas são fornecidos apenas os dados pessoais estritamente necessários para a prestação do serviço em causa. As empresas contratadas ficam, no entanto, obrigadas a manter a confidencialidade integral das informações que lhe sejam transmitidas e estão proibidas de utilizá-las para outros fins.
 Os Dados do Candidato poderão ainda ser divulgados a terceiros, para:
  • Cumprir com as leis aplicáveis;
  • Responder aos inquéritos judiciais e governamentais; 
  • Proteger os direitos ou propriedade da LFP.

5. Manutenção dos Dados dos Candidatos e dos Candidatos Contratados
Os Dados dos Candidatos serão mantidos apenas enquanto forem necessários para os fins definidos acima e de acordo com a legislação aplicável.
Os Dados dos Candidatos serão conservados, para serem utilizados em futuras oportunidades de emprego, sujeito à legislação aplicável em matéria de conservação de dados pessoais.
Quando um candidato escolhido for contratado pela empresa os seus dados enquanto candidato serão processados e mantidos de acordo com a legislação aplicável e com a política de proteção de dados da LFP em vigor na altura.


6. Segurança e Integridade dos Dados
A LFP adotou medidas de segurança técnica e organizacional apropriadas para proteger os dados pessoais que nos faculta, para prevenir acessos por pessoas não autorizadas e procedimentos ilegais, perdas acidentais, destruição ou danificação. As referidas medidas de segurança podem incluir, quando apropriado, a utilização de firewall e outras medidas de proteções antivírus, mecanismos de encriptação, formação de pessoal LFP e utilização de sistemas de gestão de direitos de acesso. Quando lhe fornecemos (ou escolheu) uma palavra-passe que lhe dá acesso a determinados serviços do Website, é responsabilidade do Candidato a Emprego ou do Candidato Contratado protege-la e mantê-la confidencial, bem como não permitir que esta seja utilizada por terceiros.
Infelizmente a transmissão de informação pela internet não é totalmente segura. Apesar da LFP fazer tudo quanto é possível para proteger os Dados do Candidato, não podemos garantir a segurança de qualquer dado pessoal que este divulgue online. O candidato a Emprego e o Candidato Contratado reconhece e aceita as implicações de segurança inerentes à utilização da Internet e não poderá imputar á LFP nenhuma responsabilidade por quebra de segurança, salvo se tiver agido com negligência e só dentro dos limites estipulados nos termos e condições deste Website e nas leis de proteção de dados portuguesas aplicáveis.


7. Direitos
Os Candidatos a Emprego e os Candidatos Contratados podem, em qualquer altura, exercer o seu direito de obter informações e de aceder aos seus dados pessoais que recolhemos, assim como solicitar que quaisquer dados pessoais que guardamos sobre si, incorretos, desatualizados, desnecessários ou incompletos, sejam corrigidos, apagados ou repostos. No entanto, não podemos apagar dados pessoais que temos obrigatoriedade de guardar em obediência das leis aplicáveis.
Se o Candidato a Emprego ou o Candidato Contratado quiser exercer os direitos mencionados ou quaisquer outros direitos que lhe são garantidos pelas leis de proteção de dados aplicáveis, pode fazê-lo através por correio eletrónico para RecrutamentoContratosFormacao@lfp.pt.
Caso um Candidato a Emprego ou Candidato Contratado tenha conhecimento de alterações ou incorreções nos seus dados pessoais, deve informar a direção de recursos humanos sobre essas alterações, para que os mesmos possam ser atualizados ou corrigidos.
Os Candidatos a Emprego e Candidatos Contratados podem apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controle, caso considerem que o tratamento dado pela LFP dos seus dados pessoais infringe a legislação.


8. Divulgação Exigidas ou Permitidas por Lei
Em caso de haver uma mudança na estrutura societária da LFP, incluindo, sem limitação, por incorporação, fusão, venda, liquidação, ou por transferência substancial de ativos, a LFP poderá, a seu exclusivo critério, transferir, vender ou ceder dados pessoais recolhidos através deste website, incluindo, sem limitação, informações pessoalmente identificáveis e informações agregadas sobre os utilizadores, sem prejuízo de se conformar à legislação em cada momento vigente.
De qualquer forma os Dados do Candidato não serão divulgados a terceiros sem o Candidato a Emprego ou o Candidato Contratado ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.


9. Informação de Contacto
Os Candidatos a Emprego e os Candidatos Contratados podem colocar quaisquer dúvidas sobre os seus Dados de Candidato à Direção de Recursos Humanos pelo email RecrutamentoContratosFormacao@lfp.pt.


10. Responsável pelo Tratamento dos Dados do Candidato
A LFP é a responsável pelo tratamento dos Dados dos Candidatos de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. O Candidato a Emprego e Candidato Contratado pode contatar a LFP por telefone para o (+351)218525300, por correio eletrónico para RecrutamentoContratosFormacao@lfp.pt ou por correio para Aeroporto de Lisboa, Rua C, Edifício 10, piso zero, 1700-008 Lisboa.
 

11. Alteração à nossa Politica de Privacidade
Quaisquer alterações feitas doravante à nossa Politica de Privacidade serão publicadas neste Website. Recomendamos que leia a Politica de Privacidade sempre que se registar no Website.
 

12. Cookies
A LFP utiliza cookies para melhorar o seu serviço, facilitar a navegação e torná-la mais simples.
Cookies são pequenos ficheiros ou etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais e não danificando o seu computador. 
Algumas das cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outras são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Os cookies reconhecem, de forma anónima, informações acerca das visitas ao nosso Website., nomeadamente as preferências do utilizador, o seu itinerário durante a visita, entre outras. Os cookies apenas são utilizados para melhorar e personalizar o nível de serviço oferecido.
Se quiser, pode desativar os cookies e para tal basta ajustar o seu navegador. No entanto, se não permitir que o Website da internet utilize cookies, algumas páginas e funcionalidades poderão ser desativadas e não funcionar como esperado, limitando assim a funcionalidade e o acesso ao Website.
 

13. Google Analytics
O Google Analytics é utilizado para nos ajudar a perceber como o utilizador faz a melhor utilização dos nossos conteúdos e melhorá-los. Estes relatórios permitem-nos seguir os seus progressos no nosso Website, recolher dados anónimos na sua origem, saber quais as páginas e/ou aplicações o utilizador visita, e o tempo que demora no Website. Estes dados são então armazenados pela Google para criar relatórios. Estes relatórios não armazenam os seus dados pessoais.
A informação gerada pelos relatórios sobre a sua utilização do Website, incluindo o seu endereço de IP, pode ser transmitida e armazenada pela Google em servidores nos Estados Unidos da América. A Google pode utilizar essas informações para avaliar a sua utilização do Website, compilando relatórios sobre a atividade do Website para nós e providenciando outros serviços relacionados com a atividade de Website e o uso da internet. A Google pode ainda transferir estas informações a terceiros quando assim solicitada legalmente ou quando esses terceiros processam a informação em nome da Google. A Google não vai associar o seu endereço de IP com outros dados detidos pela mesma. Ao utilizar este Website está a consentir que a Google processe dados acerca de si da forma e para os efeitos acima descritos.
O Website da Google contém mais informações acerca da Analytics e uma cópia da sua politica de privacidade. 


14. Hiperligações
A função das ligações que aparecem neste Website é apenas a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes de informação sobre a mesma matéria, na Internet. A LFP não será em caso algum responsável pelo resultado obtido através das referidas hiperligações. A presente Politica de Privacidade apenas se aplica a este Website.
O estabelecimento da hiperligação não implica em caso algum a existência de uma relação com a LFP ou com o titular da página Internet para a qual é feita a hiperligação.

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